Análises Clínicas – Legislação

RDC N° 58 , DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Altera a Resolução – RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos Fonte: ANVISA Ano: 2016


RDC N° 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre as regras para o registro de produtos para diagnóstico in vitro como autoteste para o HIV Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem, e dá outras providências Fonte: Ministério da Saúde Ano: 2015


RDC Nº 42 , DE 1 ° DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a importação de amostras e kits de coleta de amostras sujeitos ao regime de vigilância sanitária, destinados a testes de controle de dopagem Fonte: ANVISA Ano: 2015


RDC Nº 30, DE 24 DE JULHO DE 2015

Altera a Resolução – RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos Fonte: ANVISA Ano: 2015


RN Nº 363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências Ano: 2014


RN Nº 364, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas...