Geral – Componentes da Assistência Farmacêutica

LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.     Fonte: Câmara dos deputados   Ano: 2004  


RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS-RENAME 2017

PORTARIA Nº 1.897, DE 26 DE JULHO DE 2017 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename...