Geral – Legislação SUS – Atenção Básica

Sucesso

Saúde na Escola

Vídeo sobre o programa Saúde na Escola do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação


PORTARIA Nº 1113, DE 31 DE JULHO DE 2015

Altera o parágrafo 3º do art. 3 da Portaria 1412/GM/MS,de 10 julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) Fonte: ANVISA Ano: 2015


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1413, DE 10 DE JULHO DE 2013

Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. REVOGA PORTARIAS 1861/2008, 2931/2008, 3696/2010 Ano: 2013


PORTARIA MS/GM Nº 1498, DE 19 DE JULHO DE 2013

Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional. REVOGA PORTARIA Nº 6286/2007 Ano: 2013