Geral – Legislação SUS – Normas principais

CSBBF-PR2018

RDC N° 98, DE 1° DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição, e dá outras providências.     Fonte: Anvisa   Ano: 2016  


RDC Nº 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem...


RDC N° 105, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 26, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.     Fonte: Anvisa   Ano: 2016  


RDC N° 157, DE 11 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos e dá outras providências.     Fonte: Anvisa   Ano: 2017  


RDC Nº 219, DE 27 DE FEVEIRO DE 2018

Dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos e dá outras providências.     Fonte: Anvisa   Ano: 2018  


RDC Nº 234, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, e dá outras providências.     Fonte: Anvisa   Ano: 2018