Geral – Legislação SUS – Saúde Indígena

PORTARIA Nº 1059, DE 23 DE JULHO DE 2015

Aprova o Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena, constante do anexo a esta Portaria, destinado aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena Fonte: Ministério da Saúde Ano: 2015


PORTARIA MS/GM Nº 1498, DE 19 DE JULHO DE 2013

Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional Ano: 2013


PORTARIA Nº 1297/GM, DE 25 DE JUNHO DE 2012

Estabelece o Regime Especial de Execução para a concessão e aplicação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de atender às especificidades decorrentes da assistência à saúde indígena Ano: 2012


PORTARIA Nº 215/GM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011

Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar as ações relativas à transferência dos bens permanentes ativos da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA para o Ministério da Saúde, compreendendo os bens móveis, imóveis, intangíveis e semoventes, acervo...


DECRETO Nº 7336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e dá outras providências: cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI dentro da estrutura do Ministério da Saúde,...


DECRETO Nº 7335, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, e dá outras providências Ano: 2010