Oncologia – Financiamento

PORTARIA MS/GM Nº 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento...


PORTARIA Nº 9, DE 06 DE JANEIRO DE 2014

Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia Ano: 2014


PORTARIA Nº 67, DE28 DE JANEIRO DE 2014

Inclui procedimentos de iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Ano: 2014


PORTARIA MS/SAS Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 (RETIFICADA)

Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece protocolo de uso do trastuzumabe na quimioterapia do câncer de mama HER-2 positivo inicial e localmente avançado. Retificada em 26/03/2013 no Art. 2º – Serviço/Classificação...


PORTARIA MS/SAS Nº 453, DE 23 DE ABRIL DE 2013

Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos Dosagem do Antígeno CA125 e Quimioterapia de Melanoma Maligno (adjuvância no estádio III) e altera, mantendo os demais atributos, o nome do procedimento Bloco...


Portaria nº 876 MS/GM/2013

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Ano: 2013


PORTARIA MS/SAS Nº 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012

Restabelece a advertência para os percentuais dos procedimentos de quimioterapia da LMC e orienta o encontro de contas para a excedência do percentual de procedimentos de segunda linha da quimioterapia da LMC de APAC devidamente auditadas pelas secretarias de saúde....