Transplantes – Financiamento

Balanço 2017

PORTARIA Nº 768, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

Extingue a partir da competência março de 2007, todos os modelos, até então vigentes, de laudos para Solicitação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo – APAC e os formulários da APAC, implantados por portarias específicas


PORTARIA Nº 829, DE 29 DE JUNHO DE 2003

Inclui na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, o grupo de procedimentos e os procedimentos a serem cobrados, exclusivamente, por BANCO DE TECIDOS OCULARES HUMANOS (Banco de Olhos) Ano: 2003


PORTARIA Nº 2280 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

Inclui na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, o grupo de procedimentos a serem cobrados exclusivamente por Banco de Tecidos Oculares Humanos (Banco de Olhos) Ano: 2003


PORTARIA Nº 338, DE 09 DE MAIO DE 2002

Art. 1º – Exclui, da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, o procedimento abaixo relacionado: Check-up de Glaucoma, contendo a tabela de classificação de serviço – incluindo cirurgias oftalmológicas e transplante...


PORTARIA Nº 1318, DE 23 DE JULHO DE 2002

Define, para o grupo 36 – Medicamentos, da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, a forma e a redação estabelecidas no Anexo desta Portaria. Medicamentos de transplante: Subgrupo 07 – Imunossupressores; Códigos...


PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Estabelece a compatibilidade entre o procedimento 32.021.01-1 – Correção Cirúrgica de Cardiopatia Congênita e o código 93.323.17-4 – Processamento de Valva Cardíaca Humana Ano: 2002


PORTARIA Nº 1558, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001

Determina à Secretaria de Assistência à Saúde que inclua, na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS e na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS, procedimentos destinados a remunerar o processamento/preservação/avaliação microscópica de...