Transplantes – Financiamento

PORTARIA Nº 92, DE 23 DE JANEIRO DE 2001

Estabelece os procedimentos destinados a remunerar as atividades de Busca Ativa de Doador de Órgãos e Tecidos mantendo na Tabela do SIH/SUS os Grupos de Procedimentos e procedimentos. Revoga a Portaria GM nº 3.410 e a Portaria Conjunta SE/SAS nº...


LEI Nº 10211, DE 23 DE MARÇO DE 2001

Altera dispositivos da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento” Ano: 2001


PORTARIA Nº 1314, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000

Exclui da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS os procedimentos com os códigos abaixo relacionados Ano: 2000


PORTARIA Nº 1317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000

Exclui da tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, a partir da competência janeiro de 2001, os seguintes grupos e procedimentos relativos a transplante de medula óssea Ano: 2000


PORTARIA Nº 652, DE 23 DE JUNHO DE 2000

Inclui na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH-SUS, o procedimento processamento de valva cardíaca Ano: 2000